VOTAR É UM DIREITO!  E, MAIS AINDA, PARA AS MULHERES.  

MILTON MACIEL

E um direito arduamente conquistado. Alguém por aí já esqueceu o que significa DIRETAS JÁ???

Mas, para as MULHERES, a quem o direito ao voto foi negado sempre, a coisa é muito diferente. Poder votar é uma enorme conquista.  A grande luta das mulheres pela igualdade política fez heroínas e mártires. Que foram desrespeitadas, espancadas, presas, em números assustadores, na maior parte dos países ditos “democráticos”.

No BRASIL, foi somente em 1932 que as mulheres conquistaram finalmente o direito ao voto, numa iniciativa do presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-lei 21 076, de 24 de fevereiro de 1932. Isto quer dizer APENAS 80 ANOS!!! Mas veja lá embaixo que o direito conquistado estava todo “bichado” em 1932.

É importante ressaltar aqui duas coisas: a visão de estadista do líder gaúcho e o fato que ele governava ainda sob regime de exceção (algo que teria uma curta interrupção entre 1934, com a nova Constituição, e 1937, com a imposição da ditadura do Estado Novo). Num regime de força, Getúlio pode impor a aceitação do voto feminino através de decreto-lei. Isso porque, pelas vias parlamentares normais, isso sempre havia sido recusado pelos legisladores brasileiros, há várias décadas.

As primeiras iniciativas datavam ainda do início do governo republicano, em 1890. Cesar Zama, deputado constituinte pela Bahia, foi o primeiro a tentar passar a legislação dispondo sobre o sufrágio universal, dando pleno direito à mulher de votar e ser votada, na elaboração do projeto para a Constituição da República. A iniciativa fracassou. Novas tentativas foram feitas em 1891, mas somente 31 constituintes votaram a favor da aprovação.

Na sessão de 27 de janeiro de 1891, o deputado Pedro Américo disse:

"A maioria do Congresso Constituinte, apesar da brilhante e vigorosa dialética exibida em prol da mulher-votante, não quis a responsabilidade de arrastar para o turbilhão das paixões políticas a parte serena e angélica do gênero humano."  (Que cretino!)

Outro parlamentar, Coelho Campos foi mais radical em seu pronunciamento:

"É assunto de que não cogito; o que afirmo é que minha mulher não irá votar!  (Mais cretino e mais machista!).

E assim, iniciativa após iniciativa, favoráveis ao voto feminino, foram sendo sistematicamente derrotadas na câmara e no senado (que já então, como agora, não eram mesmo grande coisa!). E isso apesar do apoio de homens de grande peso político, como Ruy Barbosa, o Barão Rio Branco, Lopes Trovão, Saldanha Marinho, Nilo Peçanha e outros que se manifestavam em defesa da igualdade política dos sexos.

Por isso, o Brasil deixou de ser o primeiro país do mundo a conceder o direito do voto à mulher. Quem o fez foi a Nova Zelândia, o ano de 1893.

A partir daí, numa sucessão que coroava décadas de lutas de mulheres e de seus aliados homens, foram conquistando direito de voto, as mulheres dos seguintes países:

1902 – Austrália

1906 – Finlândia

1913 – Noruega

1915 – Dinamarca e Islândia

1917 – Rússia  e Holanda

1918 – Inglaterra e Alemanha

1920 – Estados Unidos

1922 – Irlanda

1923 – Polônia, Áustria e Tchecoslováquia

1929 – Equador (primeiro na América Latina)

1931 –Portugal (direito extremamente limitado)

1932 – BRASIL (*)

1945 – França e Itália

1947 – Argentina (graças a Eva Perón)

1971 – Suíça !!!  (dá pra acreditar?)

1974 – Portugal  (direito pleno, com a Revolução dos Cravos)

NUNCA – Kuwait – As mulheres ainda são proibidas de votar, nesse ridículo país feudal; Em outro, igualmente feudal e ainda mais desprezível, as mulheres são proibidas de dirigir carros até hoje.

(*) O direito ao voto feminino no Brasil, pelo decreto-lei 21 076 de 27/02/1932, só permitia o voto às mulheres casadas, desde que com a AUTORIZAÇÃO DO MARIDO! Já as solteiras e viúvas podiam votar, desde que pudessem comprovar que TINHAM RENDA PRÓPRIA. (Arre! Mas antes isso do que nada).

Dois anos depois, quando Getúlio apresentou a Constituição de 1934, junto veio o novo Código Eleitoral, onde essas restrições foram todas eliminadas. Mas o voto feminino não era obrigatório, como o era o masculino. Somente a Constituição da redemocratização, em 1946, tornou o voto feminino igualmente obrigatório. Ou seja, a plena igualdade política para a mulher brasileira só tem 64 ANOS!

A participação feminina nos três poderes, em nosso país, ainda é muito reduzida e isso precisa ser corrigido. Um país que tem 52.4% de sua população representado por mulheres, precisa chegar a uma participação proporcional na distribuição de poderes, como já ocorre em países socialmente mais evoluídos, como os Nórdicos.

Ao menos uma coisa me satisfaz neste país: elegeu uma mulher como presidente da república pela primeira vez em sua história. E esta mulher conta no dia de hoje com 77% de aprovação pública, depois de todo este tempo de governo, marca que não foi alcançada por presidente-homem algum, ao término do mesmo tempo no poder.

Por isso tudo que escrevi, ouso dizer às eleitoras deste país:

Não deixem de votar nesta ou em nenhuma outra eleição. Valorizem o esforço e o sacrifício de suas ancestrais sufragettes, valorizem a grande conquista arrancada com tanta dificuldade das elites machistas dominantes de um passado ainda muito recente. Faz muito pouco tempo que vocês podem votar, o voto feminino tem esse valor, esse peso a mais. Votem!  (MM)